Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal

Legislação

Instrução Normativa Nº01

Disciplina a publicidade das entidades da administração indireta e, no que couber, as ações de publicidade dos órgãos da administração direta do Governo do Distrito Federal – DODF – Pag 32

Instrução Normativa Nº02

Disciplina procedimentos para elaboração do Plano Anual de Publicidade e Propaganda da Administração Direta do Distrito Federal – DODF – Pag 1

 

Instrução Normativa Nº03

Dispõe sobre o manual de aplicação da marca do Governo do Distrito Federal e dá outras providências – DODF – Pag 4

Instrução Normativa Nº04

Disciplina o patrocínio dos orgãos e entidades da administração indireta do governo do Distrito Federal- DODF-Pag 03

Portaria nº 5

Dispõe sobre a delegação de competência para atos que menciona e dá outras providências. Gestão e Definição – Pag. 03

Portaria Nº 38

Dispõe sobre a delegação de competência para atos que menciona e dá outras providencias. Contratação – Pag. 05

Decreto 36.451

Dispõe sobre as ações de publicidade dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Distrito Federal e sobre as ações de patrocínio da Administração Indireta

 

 

Decreto 36.454

Aprova a nova marca publicitária do Poder Executivo do Distrito Federal

 

Decreto 38.800

Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal no período eleitoral de 2018, a política de comunicação nesse período e dá outras providências

 

 

 

Instrução Normativa Nº02/2018

Disciplina a publicidade dos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal nos três meses que antecedem a eleição