Secretaria de Estado de Comunicação

Licitações e Contratos

LICITAÇÕES

As informações sobre licitações relativas aos contratos da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal estão disponíveis no Portal e-compras. Nesse canal é possível acompanhar, de forma fácil e objetiva, informações sobre regulamentação, legislação, editais de licitação e resultados.

Informamos que os processos licitatórios são elaborados pela SECOM, entretanto, executados pela Secretaria de  Economia do Distrito Federal – não há número UASG. Quer saber das licitações encerradas? Clique aqui.

Presentemente, não há licitações em andamento na SECOM.

CONTRATOS EM VIGÊNCIA

As informações referentes aos contratos vigentes firmados pela Secretaria de Estado de Comunicação estão dispostos na relação apresentada abaixo. Quer se informar sobre os contratos encerrados? Clique aqui.

Os contratos vigentes e seus respectivos termos aditivos e de apostilamento estão disponíveis para conferência e download, na íntegra (clique no contrato de interesse). Na relação abaixo, também estão disponíveis os números dos processos de cada contrato, com o detalhamento de cada etapa:

Contrato nº 02/2020 – SECOM

Processo SEI nº: 04000-00000184/2019-12

Início: 31/07/2020

Fim: 31/07/2024

Objeto: Prestação de serviços de comunicação digital para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal, referentes à: a) prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito do contrato; b) criação, execução técnica e distribuição de ações e/ou peças de comunicação digital; e c) criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos do Governo do Distrito Federal, suas secretarias e administrações regionais, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 07.660.888/0001-38

Empresa contratada: CLARA SERVIÇOS INTEGRADOS DE VÍDEO, CONTEÚDO E WEB EIRELI

Aditivos

Termo Aditivo 1: Prorrogação do prazo de vigência do contrato

Termo Aditivo 2: Prorrogação do prazo de vigência do contrato

Termo Aditivo 3: Prorrogação do prazo de vigência do contrato

Contrato nº 03/2020 – SECOM

Processo SEI nº: 04000-00000184/2019-12

Início: 04/08/2020

Fim: 04/08/2024

Objeto: Prestação de serviços de comunicação digital para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal, referentes à: a) prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito do contrato; b) criação, execução técnica e distribuição de ações e/ou peças de comunicação digital; e c) criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos do Governo do Distrito Federal, suas secretarias e administrações regionais, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 04.837.800/0001-12

Empresa contratada: DIGITAL CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA

Aditivos

Termo Aditivo 1: Prorrogação do prazo de vigência do contrato

Termo Aditivo 2: Prorrogação do prazo de vigência do contrato

Termo Aditivo 3: Prorrogação do prazo de vigência do contrato

*** Termos de apostilamento dos contratos n.º 02 e 03/2020 – SECOM ***

Apostilamento n. 1º/2020 – Adequação item 6.11 Anexo I

Apostilamento n. 1º/2020 – ERRATA 2020 – Adequação item 6.11

Apostilamento n. 2º/2020 – Alteração dos valores indicadores das complexidades do subitem 1.6.11 do Apêndice I do Anexo do Edital da Concorrência

Apostilamento n. 1º/2021 – Alteração dos montantes de envios indicadores das complexidades do subitem 1.8.1 do Apêndice I do Anexo do Edital da Concorrência

Apostilamento n. 2º/2021 – Adequação de itens do anexo I aos referidos contratos

Apostilamento n. 1º/2022 – Necessidade de adequação do anexo I aos referidos contratos

Apostilamento n. 1º/2023 – Necessidade de adequação do anexo I aos referidos contratos

Contrato nº 02/2021 – SECOM

Processo SEI nº: 04000-00000026/2021-79

Início: 11/02/2021

Fim: 11/02/2023

Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse por intermédio dos sistemas INCom, via web, e SIDEC – Sistema de Divulgação de Compras e Contratações, ligado ao portal de compras do Governo Federal – Comprasnet, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29/11/2017, combinado com a Portaria nº 283, de 2/10/2018, alterações posteriores e demais cominações legais.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 04.196.645/0001-00

Empresa contratada: IMPRENSA NACIONAL

Aditivos

Termo Aditivo 1: Prorrogação do prazo de vigência do contrato

Termo Aditivo 2: Alteração do valor e das normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União

Contrato nº 04/2021 – SECOM

Processo SEI nº: 04000-00000796/2020-31

Início: 24/09/2021

Fim: 24/09/2024

Objeto: A prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral e, quando couber, de promover a venda de bens ou serviços.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 57.118.929/0001-37

Empresa contratada: NOVA SB COMUNICAÇÃO S/A

Aditivos

Termo Aditivo 1: Formalizar alteração da Cláusula Primeira do Contrato

Termo Aditivo 2: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato

Termo Aditivo 3: Formalização da alteração do item 3.4 da Cláusula Terceira do Contrato

Termo Aditivo 4: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato

Contrato nº 05/2021 – SECOM

Processo SEI nº: 04000-00000796/2020-31

Início: 24/09/2021

Fim:24/09/2024

Objeto: A prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral e, quando couber, de promover a venda de bens ou serviços.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 05.428.409/0003-99

Empresa contratada: PROPEG COMUNICAÇÃO S/A

Aditivos

Termo Aditivo 1: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato

Termo Aditivo 2: Formalização da alteração do item 3.4 da Cláusula Terceira do Contrato

Termo Aditivo 3: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato

Contrato nº 06/2021 – SECOM

Processo SEI nº: 04000-00000796/2020-31

Início: 24/09/2021

Fim: 24/09/2024

Objeto: A prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral e, quando couber, de promover a venda de bens ou serviços.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 09.144.180/0001-50

Empresa contratada: BABEL PUBLICIDADE LTDA

Aditivos

Termo Aditivo 1: Formalizar alteração da Cláusula Primeira do Contrato

Termo Aditivo 2: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato

Termo Aditivo 3: Formalização da alteração do item 3.4 da Cláusula Terceira do Contrato

Termo Aditivo 4: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato

Contrato nº 07/2021 – SECOM

Processo SEI nº: 04000-00000796/2020-31

Início: 24/09/2021

Fim:24/09/2024

Objeto: A prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral e, quando couber, de promover a venda de bens ou serviços.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 04.784.569/0002-27

Empresa contratada: CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA

Aditivos

Termo Aditivo 1: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato

Termo Aditivo 2: Formalização da alteração do item 3.4 da Cláusula Terceira do Contrato

Termo Aditivo 3: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato

Contrato nº 08/2021 – SECOM

Processo SEI nº: 04000-00000781/2021-53

Início: 15/11/2021

Fim: 15/11/2023

Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TV por assinatura digital, com o fornecimento dos aparelhos (decodificadores, receptores)para cada ponto individual, com a instalação, assistência técnica e fornecimento de todos os equipamentos e acessórios necessários para pontos de acesso para Secretaria de Comunicação do Distrito Federal.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 08.761.393/0001-68

Empresa contratada: M. M. MEIRA & CIA LTDA

Termos e apostilamentos

Apostilamento 1º: Retificação de erro material na digitação do prazo de vigência do contrato.

Termo Aditivo 1: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.

Contrato nº 01/2022 – SECOM

Processo SEI nº: 04000-00000016/2022-14

Início: 31/01/2022

Fim: 31/01/2023

Objeto: A contratação de empresa especializada no fornecimento e entrega de periódicos (jornais e revistas), a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal-SECOM, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 70/2021-COLIC/SEEC. (inclusive edições especiais), em dias úteis, fins de semana, dias de ponto facultativo e feriados, nos endereços fornecidos pela SECOM, além do fornecimento de senhas nominais de acesso ininterrupto ao conteúdo on-line, disponível na rede mundial de computadores, dos periódicos listados no respectivo contrato, por meio de microcomputadores e dispositivos móveis, como tablets e smartphones, em plataformas Windows, IOS, Android, conforme especificações e quantidades estimadas.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 10.719.671/0001-60

Empresa contratada: ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME

Contrato nº 02/2022 – SECOM

Processo SEI nº: 04000-00000027/2022-02

Início: 21/02/2022

Fim: 21/02/2025

Objeto: a aquisição de  2 (dois) COMPUTADORES, Descrição: com no mínimo 1TB de armazenamento SSD, memória DDR4 de 32GB, processador de 9ª geração de seis núcleos com 3,7 Ghz, processador gráfico com 8Gb de memória HBM2, tela de 27 polegadas integrada, 5k de resolução, conexão sem fio, wi-fi e bluetooth, thunderbold 3, slot para cartão SDXC, teclado sem fio recarregável, mouse compatível com multi-Touch, acompanhado de cabos de alimentação e USB, guia de instalação e demais acessórios necessários para o seu funcionamento, Características Adicionais: demais especificações conforme Termo de Referência. – Unidade: unidade cota, consoante especifica o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0101/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF, da Ata de Registro de Preço: 0015/2022.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 37.920.249/0001-25

Empresa contratada:  SATELITE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Termos

Termo Aditivo 1: Alteração das especificações dos computadores objeto do contrato originário.

Contrato nº 03/2022 – SECOM

Processo SEI nº: 04000-00000364/2022-91

Início: 05/04/2022

Fim: 05/04/2023

Objeto: a aquisição de material de gênero de alimentação (água potável) e material de acondicionamento e embalagem (garrafão retornável), a fim de atender as demandas das unidades da Secretária de Comunicação do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF, e a Ata de Registro de Preço SEI-GDF nº 0066/2022.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 03.160.007/0001-69

Empresa contratada: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA

Contrato nº 04/2022 – SECOM

Processo SEI nº: 04000-00000603/2022-11

Início: 31/05/2022

Fim: 31/05/2027

Objeto: aquisição de 120 (cento e vinte) microcomputadores completos, Lenovo Thinkcentre_M70s, processador intel Core I3 10300: 4 núcleos e 6 threads com frequência de 2,5 GHz, com 8 MB de cache; Memória RAM tipo DDR4, 2.666 MHz, SDRAM com 08 (oito) Gigabytes; Dual-Channel; armazenamento: SSD com capacidade mínima de 240 GB com tecnologia NVMe, Controladora de Vídeo: integrada ao processador com 1 GB de memória compartilhada, com capacidade para três monitores simultaneamente, com resolução entre 1.600 x 900 a 2.560 x 1.44; Monitor de Vídeo: Tela Plana de 23’’, Resolução Full HD; Brilho de 250 cd/m2 capacidade de exibição de 16 milhões de cores; Sistema Operacional licença OEM do Windows 10 Professional 64 bits, em Português; todos novos e em primeiro uso, com garantia e assistência técnica on-site, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF, da Ata de Registro de Preço SEI-GDF nº 0190/2021, e da AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO Nº 35/2022-COSUP/SCG/SPLAN/SEEC.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 09.353.109/0001-87

Empresa contratada: DUTECH INFORMATICA LTDA ME

Termos

Termo Aditivo 1: Alteração das especificações dos computadores objeto do contrato originário.

Contrato nº 05/2022 – SECOM

Processo SEI nº: 04000-00000353/2021-21

Início: 05/08/2022

Fim: 05/08/2026

Objeto: a contratação de solução de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de insumos (exceto papel) e reposição de peças, instalação, assistência técnica e software de gerenciamento de impressões, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal – SECOM/DF, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, consoante consta do Edital do Pregão Eletrônico nº 083/2022-COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF, e da Proposta de Preços.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 01.551.920/0001-60

Empresa contratada: COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Contrato nº 06/2022 – SECOM

Processo SEI nº: 04000-00000654/2021-54

Início: 21/09/2022

Fim: 21/09/2023

Objeto: aquisição de 7 (sete) ar condicionados, descrição: capacidade de 21.000 BTUs/h, tipo janela, 220V, com três opções de conforto térmico sendo refrigeração, ventilação e desumidificação, com opções de controle eletrônico e/ou mecânico, compressor rotativo, visando o baixo nível de ruído e maior economia de energia elétrica, filtro lavável removível anti pó, ajuste de temperatura entre 16° e 30°C, instalado., para atender a demanda da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal, consoante especifica o EDITAL PADRÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF, da Ata de Registro de Preço SEI-GDF nº 0040/2022, e da APROVAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE SALDO DE ATA Nº 4385/2022.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 21.822.463/0001-09

Empresa contratada: LICITOP COMERCIO E SERVICO EIRELI- EPP

Contrato nº 07/2022 – SECOM

Processo SEI nº: 04000-00001322/2022-78

Início: 26/10/2022

Fim: 26/10/2023

Objeto: a prestação de serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), de modo a atender às necessidades da SECOM, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico Nº 026/2022- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF, da Ata de Registro de Preço: 0126/2022, que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 14.181.341/0001-15

Empresa contratada: UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI

Contrato nº 08/2022 – SECOM

Processo SEI nº: 04000-00001322/2022-78

Início: 26/10/2022

Fim: 26/10/2023

Objeto: a prestação de serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres nacionais, de modo a atender às necessidades da SECOM, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 026/2022- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF SEI nº, da Ata de Registro de Preços SEI-GDF nº 127/2022 SEI nº, que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 06.157.430/0001-06

Empresa contratada: ECOS TURISMO LTDA

Contrato nº 09/2022 – SECOM

Processo SEI nº: 04000-00000708/2022-62

Início: 29/11/2022

Fim: 29/11/2023

Objeto:  a prestação de serviços de fornecimento de 140 (cento e quarenta) licenças de uso de software Microsoft Office 365 Business Standard, com direito a garantia, atualização e suporte técnico, visando atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal-SECOM/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 137/2022- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 20.411.148/0001-26

Empresa contratada: OTIMO TECNOLOGIA LTDA

Contrato nº 10/2022 – SECOM

Processo SEI nº: 04000-00000708/2022-62

Início: 29/11/2022

Fim: 29/11/2025

Objeto: a prestação de serviços de fornecimento de 10 (dez) licenças de uso de software  ADOBE CREATIVE CLOUD FOR TEAMS ALL APPS, com direito a garantia, atualização e suporte técnico pelo período de 36 meses; e de 10 (dez) licenças de uso de BANCO DE IMAGENS PARA EQUIPES que permita acessos com previsão de uso de 40 ativos por mês, com direito a garantia, atualização e suporte técnico pelo período de 36 meses , visando atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal-SECOM/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 137/2022- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 04.198.254/0001-17

Empresa contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

Contrato nº 01/2023 – SECOM

Processo SEI nº: 04000-00000001/2023-37

Início: 01/02/2023

Fim: 01/02/2024

Objeto:  a contratação de empresa especializada no fornecimento e entrega de periódicos (jornais e revistas), a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal-SECOM, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 084/2022-COLIC/SEEC. (inclusive edições especiais), em dias úteis, fins de semana, dias de ponto facultativo e feriados, nos endereços fornecidos pela SECOM, além do fornecimento de senhas nominais de acesso ininterrupto ao conteúdo on-line, disponível na rede mundial de computadores, dos periódicos abaixo listados, por meio de microcomputadores e dispositivos móveis, como tablets e smartphones, em plataformas Windows, IOS, Android, conforme especificações e quantidades estimadas e descritas no contrato.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 10.719.671/0001-60

Empresa contratada: ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME

Contrato nº 02/2023 – SECOM

Processo SEI nº:04000-00000794/2023-94

Início: 15/05/2023

Fim: 15/05/2024

Objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de assinatura eletrônica do jornal O Globo, com login e senha individuais, para acesso digital irrestrito, com disponibilidade ininterrupta e liberação de acesso simultâneo em, no mínimo, dois dispositivos, Unidade de Fornecimento: 24 horas por dia, 7 dias por semana, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal-SECOM, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 084/2022-COLIC/SEEC.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 10.719.671/0001-60

Empresa contratada: ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME